Processo 210500/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/03/2017 09:13
Autuado em 24/03/2017 09:13
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4818/2017 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 14/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4818/ 2017 Extinção sem Julgamento de Mérito THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2017 Acórdão   4818/ 2017 Extinção sem Julgamento de Mérito THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/04/2017 Acórdão   1539/ 2017 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Procuradores: DARLEY FRANÇA (credenciado, inclusão:25/07/17)
Representante MERIDIONAL SERVICOS DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
Interessado HELIO VIEIRA GUIMARAES
Interessado ALINE GUERRA CORREA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2017 17:06 AR do Ofício ODL - 1603/2017 - DP
25/07/2017 11:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 540526/17
25/07/2017 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 540500/17
07/04/2017 12:14 do Protocolo 257174/17
05/04/2017 11:17 AR do ofício ODL - 592/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2017 Ofício de Diligência   1603/ 2017   
DP  28/03/2017 Ofício de Diligência   592/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2017 1736 Acórdão nº 4818/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 494/2017
24/04/2017 1578 Acórdão nº 1539/2017
17/04/2017 1574 Termo de Redistribuição de Processo nº 4513/2017
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 342/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1365/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2018 09:05 DP  
01/12/2017 10:29 STP Acórdão nº 4818/2017 -
01/12/2017 10:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2018 -
08/11/2017 14:04 GATBC  
24/10/2017 10:27 SMPjTC Parecer nº 8581/2017 - extinção e arquivamento Representação da Lei nº 8.666/93. Anulação do Edital nº 15/17 - Pregão. Perda de objeto. Extinção do processo sem juízo de mérito e arquivamento.
25/07/2017 12:32 COFIT Instrução nº 916/2017 -
23/05/2017 16:16 DP Informação nº 9901/2017 -
23/05/2017 16:16 DP Ofício de Diligência nº 1603/2017 -
05/05/2017 12:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 494/2017 -
03/05/2017 11:37 DP Informação nº 5978/2017 -
03/05/2017 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 946/2017 -
11/04/2017 08:59 STP Acórdão nº 1539/2017 -
10/04/2017 10:17 GACAC  
07/04/2017 11:10 STP Certidão de Sessão nº 266/2017 -
05/04/2017 17:44 GACAC  
05/04/2017 15:09 DP Informação nº 4427/2017 -
05/04/2017 15:09 DP Informação nº 4428/2017 -
05/04/2017 15:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4513/2017 -
29/03/2017 07:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 383/2017 -
28/03/2017 18:03 GACAC  
28/03/2017 16:08 DP Certidão Diversa nº 57/2017 -
28/03/2017 16:08 DP Informação nº 3957/2017 -
28/03/2017 16:08 DP Ofício de Diligência nº 592/2017 -
24/03/2017 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 342/2017 -
24/03/2017 09:12 DP  

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